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Título do documento:Chamamento Público Lei Aldir Blanc
Número/Código:001/2020
Tipo:Edital

A Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna pública e faz saber, que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 001/2020, para cadastramento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade aos incisos II e III do Art. 2º (Aldir Blanc) e com o Decreto Municipal nº 2.496, de 02 de setembro de 2020. Os Prazos para inscrições serão do dia 18/11/2020 a 07/12/2020 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.



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