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Inexigibilidade de LicitaçãoNúmero/Código:002/2020

Contratação de empresa para fornecimento de peças genuínas e prestação de serviços para instalação da bomba injetora de combustível na máquina Caterpillar 12G da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Entre Rios do Sul/RS.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:002/2020

Contratação de profissional para prestação de serviços de capacitação para profissionais da rede municipal de ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:005/2020

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.

RELAÇÃO DEFINITIVA DE APROVADOS - EDITAL Nº 002/2020.Número/Código:

JAIRO PAULO LEYTER, prefeito de Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação definitiva de aprovados no processo seletivo nº 002/2020.

Pregão PresencialNúmero/Código:004/2020

Contratação de empresa para prestar serviços de coleta e transporte do lixo orgânico e sólido da área urbana e rural deste Município até a Usina de Reciclagem de Lixo-CONIGEPU- na cidade de Trindade do Sul, localizada a 30Km de Entre Rios do Sul-RS.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE APROVADOS - EDITAL Nº 002/2020.Número/Código:

JAIRO PAULO LEYTER, prefeito de Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação preliminar de aprovados no processo seletivo nº 002/2020.

Pregão PresencialNúmero/Código:003/2020

Contratação de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, com cotação de preço para cada exame, em percentual incidente a tabela do SUS.

Pregão PresencialNúmero/Código:002/2020

Contratação de seguros para a frota de veículos e imóvel do centro administrativo desta municipalidade.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 002/2020.Número/Código:

JAIRO PAULO LEYTER, prefeito de Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação das inscrições no processo seletivo nº 002/2020.

EDITAL Nº 001/2020 RELAÇÃO DEFINITIVA DE APROVADOSNúmero/Código:

JAIRO PAULO LEYTER, prefeito de Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Decreto Municipal 2.383/2017, e a Lei Municipal 1.865/2019, torna pública a relação definitiva de aprovados no processo seletivo 001/2020.

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 002/2020.Número/Código:

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei 1.860 de 11 de outubro de 2019, com fulcro no art. 37, IX da Constituição da República, torna pública a relação provisória de inscritos no processo seletivo simplificado nº 002/2020.

Inexigibilidade de LicitaçãoNúmero/Código:001/2020

Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços para recondicionamento da bomba injetora de combustível na máquina Caterpillar 12G, da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Entre Rios do Sul/RS.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:001/2020

Contratação de empresa para treinamento de manutenção de alimentos de acordo com a RDC 2016/04 – Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, para os servidores manipuladores de alimentos e fornecedores de alimentação escolar.

EDITAL Nº 002/2020 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE FARMACÊUTICO.Número/Código:002/2020|Status:aberto

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei 1.860 de 11 de outubro de 2019, com fulcro no art. 37, IX da Constituição da República, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para o seguinte cargo: Farmacêutico. Período de inscrições: 24/01/2020 a 28/01/2020

RELAÇÃO PROVISÓRIA DE APROVADOS - EDITAL Nº 001/2020.Número/Código:001-2020|Status:aberto

JAIRO PAULO LEYTER, prefeito de Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Decreto Municipal 2.383/2017, e a Lei Municipal 1.865/2019, torna pública a relação provisória de aprovados no processo seletivo 001/2020.

Pregão PresencialNúmero/Código:001/2020

Aquisição de carretas agrícolas, para a patrulha agrícola.

Relação Provisória de Inscritos - Processo Seletivo Simplificado 001/2020.Número/Código:001

JAIRO PAULO LEYTER, prefeito de Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Decreto Municipal 2.383/2017, e a Lei Municipal 1.865/2019, torna pública a relação provisória dos candidatos inscritos no processo seletivo aberto pelo edital 001/2020

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2020 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES, MONITORES DE ESCOLA E ATENDENTE DE CRECHE.Número/Código:

insere a seguinte redação ao item “5“ - Formatação de Currículos: “Apenas os certificados de seminários e cursos dos últimos 05 (cinco) anos serão considerados para fins de avaliação“

EDITAL Nº 001/2020 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES, MONITORES DE ESCOLA E ATENDENTE DE CRECHE.Número/Código:001|Status:aberto

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através das Secretarias de Educação e Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal 1.865/2019, art. 37, IX da Constituição da República, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para os seguintes cargos: Professores, monitores de escola e atendente de creche.

RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº020/2019.Número/Código:

Retificação cronograma edital 020/2019.

EDITAL Nº 020/2019 REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE FARMACÊUTICONúmero/Código:020

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei 1.860 de 11 de outubro de 2019, com fulcro no art. 37, IX da Constituição da República, torna pública a reabertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para o cargo de Farmacêutico, nos termos o item 2.4 do edital.

EDITAL Nº 020/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE FARMACÊUTICONúmero/Código:020

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei 1.860 de 11 de outubro de 2019, com fulcro no art. 37, IX da Constituição da República, torna pública a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para o cargo de Farmacêutico, nos termos o item 2.4 do edital.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:008/2019

Contratação de empresa para cobertura com telhas de aluzinco sanduíche com isopor, da parte externa do restaurante do Parque Náutico

Pregão PresencialNúmero/Código:034/2019

Contratação de empresa corte de pedras.

EDITAL Nº 020/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE FARMACÊUTICONúmero/Código:020|Status:aberto

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através das Secretarias de Saúde e Administração, no uso de suas atribuições legais, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei 1.860 de 11 de outubro de 2019, com fulcro no art. 37, IX da Constituição da República, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para o seguinte cargo: Farmacêutico

Pregão PresencialNúmero/Código:033/2019

Contratação de serviços médicos.

LeilãoNúmero/Código:002/2019

Alienação de bens inservíveis para a municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:032/2019

Aquisição de de combustíveis para a frota de veículos e máquinas da municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:031/2019

Aquisição de troféus, para Campeonato Municipal Futsal edição 2019.

ConcorrênciaNúmero/Código:001/2019

Edital de concorrência para alienação de bens públicos, para empresas estabelecidas em Entre Rios do Sul, que forem reativadas ou que venham a se estabelecer em sua sede ou que, mesmo estabelecidas em outros municípios, promovam direta ou indiretamente, o desenvolvimento de atividades que venham a ampliar negócios, empregos e a geração de renda ao nosso Município.

EDITAL Nº 019/2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVONúmero/Código:019

O Município de Entre Rios do Sul, através da Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017 e Lei Municipal 1.855 de 05 de setembro de 2019, torna público o resultado do processo seletivo para técnica em enfermagem.

EDITAL Nº 019/2019 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESNúmero/Código:19

O Município de Entre Rios do Sul, através da Secretaria de Administração e secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017 e Lei Municipal 1.855 de 05 de setembro de 2019, torna pública a homologação das inscrições no processo seletivo simplificado para técnico em enfermagem.

EDITAL Nº 018/2019 RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVONúmero/Código:018

O Município de Entre Rios do Sul, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017 e Lei Municipal 1.858 de 03 de outubro de 2019, torna público o resultado definitivo do processo seletivo.

Pregão PresencialNúmero/Código:030/2019

Contratação de pessoa jurídica para serviços de desmonte manual, corte e preparo de pedra basáltica na pedreira deste município, para serem utilizadas em pavimentos poliédricos.

PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE ENTRE RIOS DO SUL.Número/Código:003/2019

A Comissão Especial Eleitoral nomeada pela Resolução n. 01/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Entre Rios do Sul - COMDICAERS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para ciência de todos os interessados, a lista de candidatos eleitos como titulares nas eleições municipais para conselho tutelar, a seguir, conforme ordem de votação.

RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVONúmero/Código:018

O Município de Entre Rios do Sul - RS, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017 e Lei Municipal 1.858 de 03 de outubro de 2019, torna público o resultado provisório do processo seletivo.

EDITAL Nº 018/2019 HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕESNúmero/Código:018

O Município de Entre Rios do Sul, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017 e Lei Municipal 1.858 de 03 de outubro de 2019, torna pública a homologação de inscrições.

EDITAL Nº 018/2019 RELAÇÃO PROVISÓRIA DE INSCRITOSNúmero/Código:018

O Município de Entre Rios do Sul - RS, através da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017, e a Lei Municipal nº 1.858 de 03 de outubro de 2019, torna pública a relação provisória dos candidatos inscritos no processo seletivo aberto pelo edital 018/2019.

EDITAL Nº 19/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEMNúmero/Código:019

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, em especial ao que determina o Decreto Municipal Nº 2.383/2017, de 19 de junho de 2017 e Lei Municipal 1.855 de 02 de setembro de 2019, torna público que o Município realizará inscrições para processo seletivo simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para o seguinte cargo: Técnico de Enfermagem.

RESOLUÇÃO Nº 04/2019 ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELARNúmero/Código:04

Publicação resolução nº 04/2019, regulando os procedimentos durante a realização das eleições municipais para conselho tutelar.

EDITAL Nº 18/2019 ABERTURA DE INSCRIÇÕES, PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DE CURRÍCULO NÍVEL INúmero/Código:018

O Município realizará inscrições para processo seletivo simplificado para Contratação Temporária, de excepcional interesse público, para o seguinte cargo: Professor de Currículo Nível I, com formação em curso superior de graduação plena com habilitação em Pedagogia, 20 horas semanais.

Pregão PresencialNúmero/Código:029/2019

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

EDITAL DE JUSTIFICATIVA Nº 17/2019 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIANúmero/Código:17/2019

Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar parceria com Organização da Sociedade Civil - ADECOVA.

EDITAL COMDICAERSNúmero/Código:002

Trata sobre o número de urnas, localização e mesários que nelas trabalharão. Bem como, forma do escrutínio e demais providências.

Pregão PresencialNúmero/Código:028/2019

Aquisição de materiais de construção para pavimentação nos acessos da Escola Municipal de Ensino Infantil Risinho, Biblioteca Municipal e Laboratório de Informática.

Pregão PresencialNúmero/Código:027/2019

Contratação de pessoa jurídica especializada em para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação asfástica em CBUQ nas vias urbanas da cidade de Entre Rios do Sul-RS.

Pregão PresencialNúmero/Código:026/2019

Aquisição de Uniformes.

PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Número/Código:|Status:Aberto

Publicação dos aprovados na prova objetiva, referente ao processo de escolha de novos membros para o conselho tutelar. Na lista estão divulgados: o número da inscrição, nota obtida e a situação de cada candidato.

Pregão PresencialNúmero/Código:025/2019

Aquisição de vidros temperados e ferragens, a serem instalados nas secretarias de administração, educação e setor de informática, junto ao Centro Administrativo Municipal de Entre Rios do Sul-RS

Pregão PresencialNúmero/Código:024/2019

Contratação de serviços de arbitragem do Campeonato Municipal de Salão/2019.

GABARITO PROVA OBJETIVANúmero/Código:001/2019

Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva, do edital nº 001/2019 - Eleições Conselhieros Tutelares.

ResoluçãoNúmero/Código:002/2019

Resolução COMDICAERS.

Pregão PresencialNúmero/Código:023/2019

Aquisição de veículos para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Pregão PresencialNúmero/Código:022/2019

Aquisição de 2(dois) veículos novos, tipo furgão para transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão PresencialNúmero/Código:021/2019

Aquisição de insumos agrícolas para o sistema troca-troca da Secretaria Municipal de Agricultura.

LeilãoNúmero/Código:001/2019

Leilão de bens inservíveis para a Municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:020/2019

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de circuitos de telecomunicações dedicados em fibra óptica e manutenção corretiva para interligação das Unidades Administrativas do Município com: fornecimento, implantação, instalação e manutenção para interligação dos próprios da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul-RS com Fibra Óptica, através de diversas Secretarias, conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência.

Chamamento PúblicoNúmero/Código:001/2019

Seleção de propostas para a obtenção de patrocínio, neste ano de 2019.

Pregão PresencialNúmero/Código:019/2019

Aquisição de um reboque carrega tudo para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Pregão PresencialNúmero/Código:018/2019

Transformação de 2(dois) veículos, furgões sprinter 415, 10,5m³ da Mercedez Bens, em ambulância de remoção básica tipo A, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:006/2019

Contratação de mão de obra para execução de assentamento de pedras irregulares e meio fio em concreto simples, moldado em trecho reto, base de 12cmx22 de altura para pavimentação na Rua 3, no Bairro Verde Lago.

EditalNúmero/Código:003/2019

Terceira retificação do Edital nº 001/2019 - COMDICAERS.

Pregão PresencialNúmero/Código:017/2019

Contratação de empresa para locação da licença de uso de software para as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul/RS.

Edital processo seletivo simplificadoNúmero/Código:016/2019

Homologação final dos classificados edital nº 013/2019.

Edital de processo seletivo simplificadoNúmero/Código:015/2019

Classificação preliminar, inscritos edital nº 013/2019.

Pregão PresencialNúmero/Código:016/2019

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:005/2019

Contratação de serviços públicos de Energia Elétrica com a RGE.

Pregão PresencialNúmero/Código:014/2019

Aquisição de furgões para a Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão PresencialNúmero/Código:015/2019

Contratação de serviços médicos.

Edital de processo seletivo simplificadoNúmero/Código:014/2019

Homologação das inscrições do edital nº 013/2019.

Pregão PresencialNúmero/Código:013/2019

Contratação de serviços de retroescavadeira e trator sob esteiras para as Secretarias Municipais de Obras, Viação e Agricultura.

Edital de Processo seletivo simplificadoNúmero/Código:013/2019

Abertura inscrição processo seletivo simplificado contratação professor lingua inglesa .

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:004/2019

Contração de empresa especializada para elaboração de laudo técnico da edificação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus – Entre Rios do Sul/RS, conforme relatório fotográfico em anexo.

Pregão PresencialNúmero/Código:012/2019

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza para compor as cestas básicas para as famílias integrantes do programa desenvolvido na horta e horto comunitários pela Secretaria de Assistência Social.

Pregão PresencialNúmero/Código:011/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da saúde para atendimento médico na UBS na cidade de Entre Rios do Sul/RS.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:003/2019

Contração emergencial de empresa para locação de equipamento de suporte a vida – ventilador mecânico trilogy 100 philips e acessórios para seu funcionamento, para a Secretaria Municipal de Saúde de Entre Rios do Sul/RS.

Edital Eleição Conselheiro TurtelarNúmero/Código:001/2019

Torna público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo e de eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Entre Rios do Sul/RS, estabelece o trâmite do processo, calendário eleitoral e dá outras providências.

Pregão PresencialNúmero/Código:010/2019

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa, para as escolas da rede municipal de ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:009/2019

Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico da edificação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus, conforme descrito e especificado no Termo de Referência Anexo I e demais anexos, que fazem parte integrante deste Edital.

Tomada de PreçoNúmero/Código:001/2019

Contratação de empresa especializada para reforma da Associação Aflorar de acolhimento, amparo, afeto e proteção à crianças, adolescentes e jovens de Entre Rios do Sul-RS, conforme projeto arquitetônico (prancha 1, 2, 3 e 4), memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro em anexo.

Edital de processo seletivo simplificadoNúmero/Código:011/2019

Ordem de colocação provisória do edital de processo seletivo simplificado nº 009/2019.

Pregão PresencialNúmero/Código:008/2019

Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, encaminhamento para tratamento e destino final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde das unidades básicas de Entre Rios do Sul/RS dos grupos “A“, “E“ e “B“.

Pregão PresencialNúmero/Código:007/2019

Contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico da edificação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus.

Processo Seletivo SimplificadoNúmero/Código:009/2019

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:001/2019

Aquisição de um trator de cortar grama 17hp HUSQVARNA, para a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.

Edital de processo seletivo simplificadoNúmero/Código:008/2019

Classificação final(após recursos) dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado nº 005/2019.

Pregão PresencialNúmero/Código:006/2019

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de formação, acompanhamento e regência da Banda Marcial Municipal.

Pregão PresencialNúmero/Código:005/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de migração de banco de dados, instalação, implantação e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Municipal.

Pregão PresencialNúmero/Código:004/2019

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar.

Edital de processo seletivo simplificadoNúmero/Código:007/2019

Homologação dos classificados edital de processo seletivo simplificado nº 005/2019.

Edital de processo seletivo simplificadoNúmero/Código:006/2019

Homologação inscritos edital de processo seletivo simplificado nº 005/2019.

Pregão PresencialNúmero/Código:003/2019

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da psicologia, 20(vinte) horas semanais, para atendimento ao Programa Núcleo Apoio a Saúde da Família – NASF, na jurisdição do município de Entre Rios do Sul/RS.

Edital processo seletivo simplificadoNúmero/Código:005/2019

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores.

Edital processo seletivo simplificadoNúmero/Código:003/2019

Homologação das Inscrições.

Edital processo seletivo simplificadoNúmero/Código:004/2019

Homologação final dos classificados, seleção de Assistente Social.

pregão PresencialNúmero/Código:002/2019

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.

Retificação Edital Processo Seletivo SimplificadoNúmero/Código:002/2019

Retificação edital.

Edital Processo Seletivo SimplificadoNúmero/Código:002/2019

Abertura de inscrições para seleção de Assistente Social.

Pregão PresencialNúmero/Código:001/2019

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa para lanches dos grupos do CRAS e Terceira Idade.

Edital Processo Seletivo SimplificadoNúmero/Código:001/2019

Abertura de inscrições para seleção de Assistente Social.

Tomada de PreçoNúmero/Código:004/2018

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área ambiental, florestal e geologia, em conformidade ao termo de referência que faz parte integrante deste edital.

Pregão PresencialNúmero/Código:016/2018

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa, para as Escolas de Rede Municipal de Ensino.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:005/2018

Aquisição de troféus e medalhas para o Campeonato Municipal de Fustsal.

Pregão PresencialNúmero/Código:015/2018

Aquisição e instalação de vidros temperados e ferragens para fechamento do hexágono no bloco central da Escola municipal de ensino Fundamental Padre Réus.

Pregão PresencialNúmero/Código:014/2018

Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, 16 horas semanais.

Pregão PresencialNúmero/Código:013/2018

Aquisição de insumos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:004/2018

Aquisição de livros para o acervo bibliográfico da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus.

Pregão PresencialNúmero/Código:012/2018

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência Anexo – I.

Edital - Processo Seletivo VoluntariadoNúmero/Código:04/2018

Pregão PresencialNúmero/Código:011/2018

Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo P45 em botijões retornáveis para consumo nas unidades da rede municipal de ensino.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:003/2018

Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra para conserto da máquina retroescavadeira JCB 214E da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Entre Rios do Sul/RS.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:002/2018

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento via satélite, em caráter experimental aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Entre Rios do Sul/RS.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:001/2018

Contratação de empresa prestadora de serviços de arbitragem para a realização do Campeonato Municipal de FUTSAL/2018, categorias Livre Adulto, Categoria Veteranos e Categoria de Base.

Pregão PresencialNúmero/Código:010/2018

Aquisição de máquinas agrícolas com recursos do MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa de Fomento ao Setor Agropecuário.

Pregão PresencialNúmero/Código:009/2018

Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo P45 em botijões retornáveis para consumo nas unidades da rede municipal de ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:008/2018

Contratação de empresa, do tipo restaurante ou similar, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições (café, almoço e jantar) a servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em estabelecimento localizado no perímetro urbano da cidade de Erechim/RS

Tomada de PreçoNúmero/Código:003/2018

Contratação de empresa especializada para reforma da Câmara Municipal de Vereadores.

Pregão PresencialNúmero/Código:007/2018

Contratação de empresa especializada em locação de impressoras com reposição de suprimentos, peças e manutenção dos equipamentos.

LeilãoNúmero/Código:001/2018

Leilão bens da municipalidade.

Tomada de PreçoNúmero/Código:002/2018

Constitui objeto da presente licitação recapagem, vulcanização e conserto de pneus, com entrega fracionada, em conformidade com a necessidade do setor competente.

Tomada de PreçoNúmero/Código:001/2018

Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e acessórios, para a frota de veículos e máquinas desta municipalidade

Pregão PresencialNúmero/Código:005/2018

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da fisioterapia na UBS.

Chamamento PúblicoNúmero/Código:001/2018

Proporcionar custeio de gastos em transporte aos estudantes do município que buscam profissionalização na cidade de Erechim e região em cursos técnicos, cursos preparatórios, graduação, dentre outros.

Pregão PresencialNúmero/Código:006/2018

Aquisição de combustíveis para a frota de veículos e máquinas desta municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:004/2018

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para escolas e diversas secretarias.

Pregão PresencialNúmero/Código:003/2018

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços nas atividades de condicionamento físico e ginástica laboral do Programa da Academia de Saúde, 40 (quarenta) horas semanais.

RdcNúmero/Código:001/2018

Contratação de empresa especializada para fornecimento de projeto executivo, material e mão de obra destinados à implantação do programa Cidade Digital, com infraestrutura para monitoramento e para interligar os prédios públicos do município, com rede de alta velocidade para tráfego de dados, com possibilidade futura de ampliação e instalação de mais pontos de monitoramento, no Município de Entre Rios do Sul/RS.

Edital Processo Seletivo EducaçãoNúmero/Código:01/2018

InexigibilidadeNúmero/Código:001/2018

Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, da empresa Borba, Pause & Perin – Advogados.

Pregão PresencialNúmero/Código:002/2018

Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:001/2018

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa para lanches dos grupos do CRAS e Terceira Idade.

Chamamento Público CredenciamentoNúmero/Código:001/2018

Credenciamento de Instituições Financeiras/Bancárias, para a Concessão de Empréstimos e/ou Financiamentos Pessoais aos Servidores Públicos Municipais, na Modalidade consignado.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:005/2017

Alienação de bem da municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:025/2017

Aquisição de fraldas geriátricas e leites para a Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão PresencialNúmero/Código:024/2017

Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços na área da saúde para atendimento na UBS na cidade de Entre Rios do Sul/RS.

Tomada de PreçoNúmero/Código:004/2017

Aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para a Unidade Básica de Saúde de Entre Rios do Sul-RS.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:004/2017

Contratação da RGE, para o fornecimento de Energia Elétrica para o Sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do Município, com fundamento no art. 24, XXII, da Lei 8666, considerando que a empresa é concessionária de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, cuja área de atuação compreende, dentre outras, a região geográfica do MUNICÍPIO.

Inexigibilidade de LicitaçãoNúmero/Código:002/2017

Realização da Fase Final do Estado do Rio Grande do Sul, do Circuito Sulbrasileiro de Futsal, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2.017

Pregão PresencialNúmero/Código:023/2017

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de topografia para o Município de Entre Rios do Sul-RS

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:003/2017

Alienação de bens da municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:022/2017

Contratação seguros para frota de veículos da municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:021/2017

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de controle, monitoramento e tratamento da água destinada ao consumo humano, dos poços artesianos do interior do Município de Entre Rios do Sul-RS,

Pregão PresencialNúmero/Código:020/2017

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação para profissionais da rede municipal de ensino.

Edital de Processo Seletivo PúblicoNúmero/Código:24/2017

LeilãoNúmero/Código:001/2017

Leilão de bens da Municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:019/2017

Contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnóstico por imagem.

Pregão PresencialNúmero/Código:018/2017

Aquisição de gêneros alimentícios e gás para os lanches dos Grupos do CRAS e Terceira Idade.

Pregão PresencialNúmero/Código:016/2017

Contratação de serviços de telefonia móvel.

Pregão PresencialNúmero/Código:017/2017

Aquisição de medicamentos para a UBS. Edital Exclusivo pra ME/EPP e ou equiparados.

Dispensa de LicitaçãoNúmero/Código:001/2017

Aquisição de peças e contratação de mão de obra, conserto da van placas IWJ-6268, chassis 93YMAF4LEFJ664298, utilizado no transporte pacientes Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão PresencialNúmero/Código:015/2017

Aquisição de insumos agrícolas, para a Secretaria Municipal de Agricultura.

Pregão PresencialNúmero/Código:014/2017

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:013/2017

Aquisição de insumos agrícolas para o sistema troca-troca da Secretaria Municipal de Agricultura.

Pregão PresencialNúmero/Código:011/2017

Aquisição de fraldas e leites.

Pregão PresencialNúmero/Código:012/2017

Contratação empresa serviços de telefonia.

Edital Processo Seletivo - Professor de Língua PortuguesaNúmero/Código:17/2017

ConcorrênciaNúmero/Código:001/2017

Abre inscrição para interessado se estabelecerem com indústrias no Município.

Pregão PresencialNúmero/Código:10/2017

Aquisição Merenda Escolar.

Pregão PresencialNúmero/Código:009/2017

Aquisição de medicamentos UBS.

Tomada de PreçoNúmero/Código:003/2017

Contração de empresa para construção de muro de contenção.

Pregão PresencialNúmero/Código:008/2017

Aquisição de equipamento de informática.

Pregão PresencialNúmero/Código:007/2017

Aquisição de dois veículos para a Secretaria de Saúde.

Pregão PresencialNúmero/Código:005/2017

Aquisição de equipamentos de informática.

Pregão PresencialNúmero/Código:006/2017

Contratação de serviços médicos 4 (quatro) semanais (Ginecologista).

Pregão PresencialNúmero/Código:004/2017

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa para lanches dos grupos do CRAS e Terceira Idade

Tomada de PreçoNúmero/Código:02/2017

Aquisição de pneus novos e acessórios.

Tomada de PreçoNúmero/Código:001/2017

Recapagem de pneus.

Edital Processo SeletivoNúmero/Código:09/2017

Pregão PresencialNúmero/Código:002/2017

Aquisição de materiais de limpeza para as escola das rede municipal de ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:003/2017

Aquisição de combustíveis para a frota de máquinas e veículos desta municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:001/2017

Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno/CJA-06

Edital 07/2017Número/Código:07/2017

Edital 06/2017Número/Código:06/2017

Edital 04/2017Número/Código:

Chamada de aprovados concurso público.

Tomada de PreçoNúmero/Código:011/2016

Aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais para UBS.

Edital 011/2016 - Permissão de Uso Experimental e Precária.Número/Código:

Tomada de PreçoNúmero/Código:012/2016

Contratação de empresa para execução de um pavilhão.

Pregão Presencial 0011/16Número/Código:0011/16

Aquisição Gêneros alimentícios Merenda Escolar.

Edital de Tomada de Preço 0010/16Número/Código:0010/16

Contratação seguros frota de veículos

Edital nº 07/2016 - Processo Seletivo Enfermeiro PadrãoNúmero/Código:

Processo seletivo Enfermeiro Padrão

Pregão PresencialNúmero/Código:010/2016

Aquisição de óleo diesel aditivo.

ConcorrênciaNúmero/Código:003/2016

Concessão de uso de bem público.

Tomada de PreçoNúmero/Código:009/2016|Status:aberta

Pavimentação asfáltica Rua Gládis Paier.

Edital ConcursoNúmero/Código:001/2016

Concurso Público

Pregão presencialNúmero/Código:009/2016

Aquisição de materiais de limpeza para as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Pregão PresencialNúmero/Código:007/2016

Aquisição de cadeiras para a Câmara Municipal de Vereadores.

Pregão PresencialNúmero/Código:008/2016

Aquisição de Televisores para a rede municipal de ensino.

LeilãoNúmero/Código:002/2016

Leilão bens da municipalidade

Tomada de PreçoNúmero/Código:008/2016

Pavimentação Asfáltica na localidade de Vila União.

Pregão PresencialNúmero/Código:004/2016

Aquisição de Insumos agrícolas para o sistema troca-troca.

Pregão PresencialNúmero/Código:005/2016

Contratação de empresa para tratamento de água dos poços artesianos área rural.

Tomada de PreçoNúmero/Código:006/2016

Retificação edital Tomada de Preço 006/2016

Tomada de preçoNúmero/Código:007/2016

Pavimentação intertravado no estacionamento escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus.

Tomada de PreçoNúmero/Código:006/2016

Pavimentação intertravado parque náutico.

Tomada de PreçosNúmero/Código:005/2016|Status:Aberto

Recapagem de Pneus.

Pregão PresencialNúmero/Código:003/2016

Contratação de empresa para realização de Concurso Público.

ConcorrênciaNúmero/Código:002/2016

Concessão de uso de pavilhão próprio ou locado para indústrias.

LeilãoNúmero/Código:001/2016

Leilão venda de bens da municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:002/2016

Contratação de empresa especializada para fornecimento de circuitos de telecomunicações dedicados em fibra óptica para interligações das Unidades Administrativas do Município.

Tomada de preçoNúmero/Código:003/2016

Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Risinho,149,94m², conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária e memorial descritivo em anexo.

Tomada de PreçoNúmero/Código:002/16

Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e acessórios, para a frota de veículos e máquinas desta municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:001/2016

Aquisição de equipamentos para Escolas Municipais e Secretaria Municipal Agricultura.

Tomada de PreçoNúmero/Código:001/2016

Contratação de empresa especializada para construção de almoxarifado e escritório na Secretaria Municipal de Obras 135,00m², conforme projeto arquitetônico, planilha orçamentária e memorial descritivo em anexo

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores e MonitoresNúmero/Código:

Tomada de PreçoNúmero/Código:013/2015

Material elétrico parque náutico

Pregão PresencialNúmero/Código:018/2015

Vidros temperado 10 mm incolor para o restaurante parque náutico.

Tomada de PreçoNúmero/Código:014/2015

Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para UBS.

Edital Processo Seletivo Agente de Serviços Internos INúmero/Código:017/2015

Tomada de PreçoNúmero/Código:012/2015

Contratação de empresa para execução de serviços de fechamento dos galpões I e II do parque de máquinas da secretaria de obras. Edital de licitação exclusivo para micro empresas, empresas de pequeno porte ou equiparados.

Pregão PresencialNúmero/Código:016/2015

Aquisição de estufa agrícola para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Réus.

Pregão PresencialNúmero/Código:017/2015

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE DECK`S NO PARQUE NÁUTICO. EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADOS.

Edital Processo SeletivoNúmero/Código:

Tomada de PreçoNúmero/Código:011/2015

Contratação de empresa para construção abrigo metálico para veículos utilizados no transporte escolar. Edital de licitação exclusivo para ME, EPP ou Equiparados.

Edital 006/2015 -Resultado do Conselho TutelarNúmero/Código:06/2015

Tomada de PreçoNúmero/Código:010/2015

Aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra para execução de serviços no parque náutico. Edital exclusivo para ME, EPP e equiparados.

Edital LeilãoNúmero/Código:001/2015

Venda de Bens da Municipalidade

Pregão PresencialNúmero/Código:015/2015

Material asfáltico

Tomada de PreçoNúmero/Código:009/2015

Aquisição de materiais de construção e contratação de mão de obra para execução de pavimento intertravado no estacionamento da UBS. Edital de licitação exclusivo para micro empresas, empresas de pequeno porte ou equiparados.

Pregão PresencialNúmero/Código:014/2015

Aquisição de um veículo novo (0KM) para o Gabinete do Prefeito.

ConcorrênciaNúmero/Código:001/2015

Classificar indústrias interessadas em se instalar no Município.

Pregão PresencialNúmero/Código:013/2015

Contratação de serviços médicos para atendimento na UBS.

Tomada de PreçoNúmero/Código:008/2015

Aquisição de perfil metálico “U“ e“I“ e contratação de mão de obra para fechamento da quadra de esporte da Escola Municipal Padre Réus. A participação nesta licitação é restrita às Microempresas-ME, Empresas, Empresas de Pequeno Porte ou Equiparados.

EditalNúmero/Código:012/2015

Abertura de inscrição para seleção de monitor de informática para contratação emergencial.

Pregão PresencialNúmero/Código:012/2015

Aquisição de materiais para construção do parque náutico (parte elétrica). A participação nesta licitação é restrita às Microempresas-ME, Empresas, Empresas de Pequeno Porte ou Equiparados.

Pregão PresencialNúmero/Código:011/2015

Aquisição de equipamentos de informática e eletro portáteis para as Secretarias de Educação, Administração e Saúde, configurações constantes no Termo de Referência - Anexo I. A participação nesta licitação é restrita às Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Equiparados

Pregão Presencial 009/2015Número/Código:009/2015

Contratação de serviços médicos DESERTA

Pregão Presencial 010/2015Número/Código:010/2015

Aquisição de pneus para o caminhão mercedes benz da Secretaria Municipal de Agricultura.

Tomada de Preços 003/2015Número/Código:003/2015

Contratação de empresa para recapagens de pneus.

Pregão Presencial 008/2015Número/Código:008/2015

Contratação de Serviços Médicos

Pregão Presencial 007/2015Número/Código:007/2015

Aquisição de uma retroescavadeira,

Pregão Presencial 006/2015Número/Código:006/2015

Aquisição de ar condicionado para a sede da terceira idade

Tomada de Preços 001/2015Número/Código:001/2015

Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e acessórios, para a frota de veículos e máquinas desta municipalidade.

Pregão PresencialNúmero/Código:004/2015

Aquisição de 01(um) distribuidor de adubo orgânico.

Pregão Presencial 005/2015Número/Código:005/2015

Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais

Pregão PresencialNúmero/Código:003/2015

Aquisição de ar condicionado para a sede da terceira idade. REVOGADA

Pregão Presencial 002/2015Número/Código:002/2015

Aquisição de uma minicarregadeira

Pregão Presencial 001/2015Número/Código:001/2015

Registro de Preço para aquisição de tubos.

Pregão Presencial 014/2014Número/Código:014/2014

Aquisição de veículo para transporte escolar.

Tomada de Preços 009/2014Número/Código:009/2014

AVISO! Ao gerar o edital de licitação tomada de preço nº 009/2014 o sistema não puxou as unidades (cx, comp, etc), enviamos os arquivos corretos por e-mail e substituído no site. Será mantida a data do dia da abertura dos envelopes.

Pregão Presencial 013/2014Número/Código:013/2014

Contratação de seguros para a frota de veículos desta municipalidade.

Tomada de Preços 009/2014Número/Código:009/2014

Aquisição de Medicamentos UBS.

Pregão Presencial 009/2014Número/Código:009/2014|Status:Aberto

Equipamentos para a UBS.

Retificação Edital Pregão PresencialNúmero/Código:008/2014

Retificação do Termo de Referência - Anexo I, para contratação de seguros.

Pregão Presencial 009/2014Número/Código:009/2014

Contratação de seguros para a frota de veículos desta municipalidade.

Edital 015/2014Número/Código:015/2014

Processo seletivo.

Decreto MunicipalNúmero/Código:2.282/2014

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em todo o território do Município de Entre Rios do Sul, afetada por enxurradas e inundações bruscas (COBRADE 12.200).

Retificação Edital Pregão PresencialNúmero/Código:007/14

Retificação Edital Pregão Presencial 007/2014

Pregão Presencial 007/2014Número/Código:007/2014

T. P. Execução piso polido E. M. Padre ReusNúmero/Código:007/2014

T. P. Elaboração Plano Municipal de Saneamento BásicoNúmero/Código:006/2014

Edital 005/2014Número/Código:005/2014

Pregão Presencial 006/2014Número/Código:006/2014

Aquisição de Equipamentos para Patrulha Agrícola Mecanizada.

Homologação dos Classificados do Edtal 013/2014Número/Código:014/2014

Edital 013/2014Número/Código:013/2014

DecretoNúmero/Código:2.276/2014

Edital 011/2014Número/Código:011/2014

Edital 012/2014Número/Código:012/2014

Pregão Presencial 003/2014Número/Código:003/2014

Edital 010/2014Número/Código:010/2014

Homologação da Classificação Final do Edital 006/2014Número/Código:009/2014

Homologação dos Classificados do Edital 006/2014Número/Código:Edital Nº008/201

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pmgirs)Número/Código:

Edital Nº 006/2014Número/Código:006/2014

Edital de Licitação n° 001/2014Número/Código:001/2014

Caravana RGE levará educação ambiental a Entre Rios do SulNúmero/Código:

EDITAL Nº 002/2014Número/Código:002/2014

Balanço Orçamentário 6º bim de 2013Número/Código:

T.P 008/13Número/Código:008/13

Tomada de Preços 007/2013Número/Código:007/2013

Institui feriados municipais para o ano de 2014Número/Código:2.265/2013

EDITAL Nº 019/2013Número/Código:019/2013

Balanço Orçamentário 4º Bimestre de 2013Número/Código:

EDITAL Nº 018/2013Número/Código:018/2013

Balanço Orçamentário 3º Bimestre de 2013Número/Código:

Decreto Municipal nº 2.247/2013Número/Código:2.247/2013

Balanço Orçamentário 2° Bimestre de 2013Número/Código:

Abertura de Inscrições para Seleção de Psicólogo e Professor de CurriculoNúmero/Código:014/2013

Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Psicóloga e Professor de InglêsNúmero/Código:010/2013

Balanço Orçamentário 1° Bimestre de 2013Número/Código:

Demonstrativo simplificado 2013Número/Código:

Lei Municipal Nº 662/1997Número/Código:662/1997

“CRIA CARGOS DE PROFESSOR, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Balanço Orçamentário 4º bimestreNúmero/Código:

Cronograma Portaria 406 de 20 de junho de 2011Número/Código:2217/2012

Edital 002/2012 - Leilão PúblicoNúmero/Código:002/2012

Decreto Municipal Nº 2.217/2012Número/Código:2.217/2012

Edital Nº 003 - Concurso PúblicoNúmero/Código:003/2012|Status:Encerrado

LEI MUNICIPAL N° 1.558/2011Número/Código:1.558/2011

MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº972/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 1.548/2011Número/Código:1.548/2011

MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº972/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.195/2011Número/Código:2.195/2011

Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Públicos no Serviço Público Municipal de Entre Rios do Sul.

LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2010Número/Código:1.505/2010

CRIA CARGO E VAGA DE ENFERMEIRO PADRÃO E NUTRICIONISTA, FIXA VENCIMENTOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.118/05Número/Código:1.118/05

PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 1100/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 971/03Número/Código:971/03

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 972/03Número/Código:972/03

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 965/02Número/Código:965/02

Institui O Plano De Cargos e Salários do Magistério Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 686/1997Número/Código:686/1997

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 687/1997Número/Código:687/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL NA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAI-AMAU, SUA PROJEÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 689/1997Número/Código:689/1997

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 644/97, DE 28 DE MAIO DE 1997, MODIFICANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº 690/1997Número/Código:690/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS DE TRÊS PALMEIRAS E TRINDADE DO SUL, VISANDO PARCERIA COM O ESTADO, PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BARRAGEM DO RIO PASSO FUNDO E TRÊS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 680/1997Número/Código:680/1997

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 682/1997Número/Código:682/1997

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A ASSOCIAÇÃO ERECHINENSE DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 683/1997Número/Código:683/1997

“DISPÕE SOBRE, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 678/1997Número/Código:678/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Municipal Nº 685/1997Número/Código:685/1997

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 406/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 671/1997Número/Código:671/1997

“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Lei Municipal Nº 672/1997Número/Código:672/1997

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 673/1997Número/Código:673/1997

“ESTABELECE FORMA DE REMISSÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA(ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº 670/1997Número/Código:670/1997

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Lei Municipal Nº 667/1997Número/Código:667/1997

“DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR AOS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº 664/1997Número/Código:664/1997

Autoriza o Município a firmar termo aditivo ao termo de permissão de uso gratuito e convênio com a ELETROSUL e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 665/1997Número/Código:665/1997

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000, MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL Nº 653/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº 663/1997Número/Código:663/1997

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Municipal Nº 653/1997Número/Código:653/1997

MODIFICA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 579/96, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NO PROGRAMA PRÓ-RURAL2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 654/1997Número/Código:654/1997

“CONSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº 655/1997Número/Código:655/1997

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO, CEDÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 659/1997Número/Código:659/1997

“ AUTORIZA A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AMAU E GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Lei Municipal Nº 660/1997Número/Código:660/1997

Autoriza a realização de operações de crédito com bancos estaduais e particulares e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 661/1997Número/Código:661/1997

“AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EM AÇÕES DE MEIO AMBIENTE, COM A FEPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal Nº 649/1997Número/Código:649/1997

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

Lei Municipal Nº 652/1997Número/Código:652/1997

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS-STR DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 646/1997Número/Código:646/1997

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.

Lei Municipal Nº 648/1997Número/Código:648/1997

“AUTORIZA A CONCESSÃO SUBSIDIO DE 50%(CINQÜENTA DE POR CENTO) DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA TELEFONIA RURAL.”

Lei Municipal Nº 645/1997Número/Código:645/1997

“SUPLEMENTA RUBRICA ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 609/97Número/Código:609/97

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ODONTOLOGIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 614/97Número/Código:614/97

Autoriza a permuta de horas máquinas com agricultores do Município e dá outras providências.

Lei OrgânicaNúmero/Código:001/89

Lei Orgânica municipal