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Ofício Circular 5/2022Anexo 183REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - pdf Portaria 103/2023Portaria 118/2023Portaria 30-2022Portaria Pessoal 314-2020Portaria Pessoal 034-2019Portaria Pessoal 364-2018Portaria Pessoal 008-2017Extrato Edital nº 001/2023 Edital nº 001/2023Controle de BordoResultado Provisório do Concurso Público n° 001/2012 - Cargo NutricionistaRequerimento Alvará Corpo de BombeirosPareceres dos recursos referentes ao concurso público n° 001/2012Declaração de Não Realização de Obras Sem as Devidas Licenças AmbientaisHomologação dos candidatos inscritos edital N°001/2014 e N°002/2014Formulário de Autorização de Atividades em GeralEDITAL Nº 018/2013, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.Requerimento de ExoneraçãoFormulário para corte de vegetação nativas em estágio inicial até 2 hectaresFormulário ILAI - LP e LI Forno de CarvãoDeclaração de BensJustificativa de FaltasHomologação dos classificados inscritos edital N°001/2014 e N°002/2014Resultado Provisório do Concurso Público n° 001/2012Balanço Orçamentário 6º bimHOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS E CONVOCADOS EDITAL 010/2013Lista de Documentos para Aprovação de Projetos Arquitetônicos870190266Requerimento de Aprovação de Desdobramento/Desdobro ou Fusão de LotesRequerimento de Habite-seFormulário IrrigaçãoEDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.Modelo de Plano de Trabalho Parceria VoluntáriaFormulário para corte de vegetação nativas em estágio médioRequerimento de Alvará de ConstruçãoRequerimento de FériasDeclaração de Não Exercício de Atividades e Não Geração de EfluentesHomologação dos candidatos inscritos edital N°001/2014 e N°002/2014Controle de BordoHomologação dos candidatos inscritos edital N°006/2014Pareceres referentes ao edital 003/2012PODER LEGISLATIVO VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALRRO-BO - Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialDecreto 2217/2012 -Cronograma Portaria 406 de 20 de junho de 2011Demonst. Função 3º BimestreCaravana RGE levará educação ambiental a Entre Rios do SulDeclaração Habilitação e Credenciamento LicitaçãoDemonstrativos das Despesas com PessoalEdital N° 004 - Retificação Edital 003 - Pontuação Agente de Controle InternoEDITAL DISCIPLINANDO A INVERSÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ALIMENTARES, MEDIANTE DESCONTO.Abertura de Inscrições para Seleção de Psicólogo e Professor de CurriculoFormulário para corte de vegetação nativas em estágio inicial para uso agropecuárioBalanço Orçamentário 4º BimestreEDITAL Nº 016/2013 HOMOLOGAÇÃO DOS CLASSIFICADOS EDITAL 014/2013Edital 015/2013 Homologação dos Inscritos Edital 014/2013Retificação de Edital 001/2014EDITAL Nº 018/2013, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.EDITAL Nº 018/2013, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.Edital 002/2012 - Leilão PúblicoFormulário para corte de árvores nativas comprovadamente plantadasBalanço Orçamentário 4º bimestreRelatório Resumido da Execução Orçamentária 2º BimestreDemonstrativo da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2012Autorização de Uso de Bem ImóvelBalanço Orçamentário 1° BimestreRequerimento de Auxílio SaúdeFormulário para corte na exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedadeResultado Provisório do Concurso Público n° 001/2012 - Cargo PsicólogoEdital Nº 003 - Concurso PúblicoBalanço Orçamentário 2° BimestreDemonstrativo Simplificado do RREO 4º BimestreDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º BIM 2012Demonstrativos dos LimitesT.P 007/2013Dem. Função 6º BimestreFormulário Lavagem, Lubrificação, Oficinas, Chapeação e Pintura CONDIMMAFormulário para corte de árvores nativas danificadas por fenômenos naturaisDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALEDITAL Nº 018/2013, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.Formulário para corte na exploração eventual de árvores nativas para uso na propriedadeProcesso Seletivo Simplificado para Seleção de Psicóloga e Professor de InglêsFormulário para corte de árvores nativas causadoras de risco de acidentesDeclaração de Não Exercício da AtividadeGabarito do Concurso Público 001/2012INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2014Declaração de Não Acumulação de Cargos e Não Violação de Súmula Vinculante n° 13EDITAL Nº 001/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014 ProrogaçãoHOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS EDITAL 010/2013Edital Nº 006/2014Formulário para corte de árvores nativas consideradas imunes ao corteDeclaração Habilitação e Credenciamento Licitação 2EDITAL Nº 018/2013, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.Declaração de Não Exercício da Atividade no LocalDeclaração de Não Cumulação de Cargos e Exercício de Atividades IncompatíveisRequerimento de Alvará SanitárioRequerimento de Certidão de ZoneamentoTabela Relatório Execução Orçamentária 4º BimestreEdital Nº 011 - Publicação e Homologação da Classificação Final - Concurso Público Nº 001/2012Formulário ILAI - LP; LI e LORetificação do Gabarito do Concurso Público 001/2012T.P 007/2013Plano Municipal de gestão Integrada de Resíduos SólidosRequerimento de Baixa de Dívida Ativa PrescritaDemonstrativo Simplificado do RREO 3º BimestreAutorização para Execução de Horas ExtrasCumprimento do disposto no Art. 6º, Parágrafo Único, da Portaria STN Nº 406/201. (decreto Municipal Nº 2.217/2012)Edital Nº 005 - Homologação de Inscrições do Concurso Público - Edital 003Lista de Documentos para Parceria VoluntáriaModelo de Prestação de Contas Parceria VoluntáriaHomologação de classificação final editais nº001/2014 e nº002/2014Balanço Orçamentário 3º BimestreEDITAL Nº 001/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014.Formulário florestal de coleta de lenha secaT.P 008/13Demonstrativo Simplificado do RROTermo de Referência PadrãoLista de Documentos para Solicitação do Habite-se
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